Programa Novos Rumos participa de videoconferência nesta terça-feira

O Programa Novos Rumos na Execução Penal participará, às 14 horas desta terça-feira (4), de uma videoconferência realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário.

A videoconferência será transmitida para todo o país e é destinada aos membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e responsáveis pelo "Programa Começar de Novo" de cada Estado para que eles possam, posteriormente, capacitar presos e egressos do Sistema Carcerário.

O objetivo da iniciativa é prestar os devidos esclarecimentos e dar orientação inicial acerca do tema. Em prosseguimento, será realizado um encontro presencial de capacitação dos gestores, em 19 de junho, às 13h30min, no Plenário do CNJ, em Brasília-DF.

O Governo Federal, por intermédio do Depen, em parceria com o Ministério da Educação, é parceiro nesta missão e vem promovendo ações no sentido de inserir a população carcerária nas políticas públicas de educação e objetiva incluir o público prisional e egresso no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec/MEC.

Tal programa permite a oferta de vagas em cursos técnicos e de qualificação, que são oferecidos gratuitamente pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, sendo os recursos provenientes do Ministério da Educação.

Segundo o CNJ, há previsão de capacitação de noventa mil presos até 2014, mas, para isso, é necessário identificar a demanda do sistema prisional, e o primeiro passo consiste no cadastramento do TJs dos Estados e dos Juízes de Execução Penal como Gestores Supervisores de Demanda do Pronatec.

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