JECCs terão turma para uniformização de Jurisprudência

O Tribunal de Justiça promoverá nesta segunda-feira, 4 de junho, às 9h, no auditório da sede do TJRN, uma sessão para a instalação da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte. As sessões da nova Turma Recursal ocorrerão ordinariamente, na última segunda-feira de cada mês, às 9 horas, na sala de sessões das Turmas Recursais, situada na Rua Dr. Lauro Pinto, s/n, Candelária, em Natal.

A Turma Recursal de Uniformização é composta pelo desembargador Virgílio de Macêdo Júnior, como o seu presidente, e pelos juízes Berenice Capuxú, Sérgio Maia e Roberto Guedes de Lima, como titulares; além dos juízes João Afonso Pordeus, Klaus Cleber Morais Mendonça e Rossana Maria Andrade Paiva, como suplentes.

Esta Turma Recursal foi criada pelo TJRN por meio da Resolução nº. 3, de 9 de janeiro de 2013, em atenção às disposições contidas no Provimento nº 22, de 5 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Intercâmbio

Com o objetivo de reunir conhecimento sobre o funcionamento da Turma Recursal e sobre o processamento dos incidentes de uniformização, a servidora Liana Queiroz, assessora do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, visitou nos dias 16 e 17 de maio o Tribunal de Justiça do Distrito Federal onde presenciou a primeira Sessão Ordinária de Julgamento do ano da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT – instalada desde o ano de 2011.

A servidora também visitou as instalações da Secretaria da Turma de Uniformização, sendo orientada pela diretora Patrícia Quida Salles, que apresentou questões relativas à tramitação dos processos da Turma Recursal do TJDFT.

Por ocasião da visita, o presidente da Turma Recursal do TJDFT, desembargador Arnaldo Camanho de Assis confirmou que irá comparecer à sessão para a instalação da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJRN.

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