Juiz Marivaldo Dantas é designado secretário-geral adjunto do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, designou o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo para exercer a função de secretário-geral adjunto do órgão. A Portaria CNJ nº. 91, que traz a nomeação, foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira.

Juiz de Direito no estado do Rio Grande do Norte, Marivaldo Dantas atua no CNJ desde maio de 2009 como juiz auxiliar da Presidência. No órgão, participa do desenvolvimento de projetos da área de tecnologia da informação, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), tabelas processuais unificadas, Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), entre outros.

A função de secretário-geral adjunto do CNJ foi criada pela Portaria CNJ n. 83, publicada em 12 de maio de 2010, após aprovação do Plenário do órgão. O juiz indicado para essa atribuição substitui o secretário-geral em suas ausências ou impedimentos. Desde o término da gestão do ministro Ayres Britto na presidência do Conselho, o cargo estava vago.

Marivaldo Dantas substituirá interinamente o secretário-geral do CNJ, Fábio Cesar dos Santos Oliveira, a partir do dia 1º de agosto. O secretário-geral dará prosseguimento ao doutorado como Visiting Scholar na Universidade de Columbia em Nova Iorque, até 2014. Durante o período de estudos no exterior, o magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do CNJ.

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