Concurso da magistratura: prazo para impugnar comissão é de cinco dias

A juíza Sandra Dantas Elali, presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira da Magistratura do Poder Judiciário potiguar, concedeu o prazo de cinco dias úteis para possíveis impugnações dos novos membros da equipe que coordenará o certame. O prazo passará a contar da data de publicação do edital, ocorrida em 20 de maio.

A escolha de uma nova comissão aconteceu em virtude das declarações de impedimentos de alguns desembargadores que a integravam. Os impedimentos se referem ao artigo 20 da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ampliou os motivos para alegação de impedimento e suspeição dos desembargadores integrantes da comissão.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, com a publicação da resolução, a banca organizadora do concurso (Cespe/UnB) será informada da mudança e fará um novo cronograma do concurso. A expectativa é que o novo documento fique pronto na próxima semana. “Só depois que a banca refizer o cronograma é que poderemos saber as novas datas de provas e demais eventos do certame”, aponta.

O concurso oferece 40 vagas para o cargo de juiz substituto. “A carreira de juiz é dividida em entrâncias e começa com o cargo de juiz substituto. A partir dai vai para as 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O Tribunal de Justiça só possui 40 vagas no nível juiz substituto. Os demais cargos são ocupados após promoção”, explica o secretário geral.

Comissão

Desde que foi alterada a composição, a Comissão do concurso passou a ser presidida pela juíza Sandra Elali. Além da magistrada, participam enquanto membros titulares os juízes Cornélio Alves de Azevedo Neto, Francisco Seráphico e Érika Duarte Tinôco; além do advogado Armando Holanda Leite, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Os suplentes são os juízes Ricardo Procópio Bandeira, João Afonso Pordeus, Cleanto Alves Pantaleão, Cleanto Fortunato; e o advogado Carlos Kelsen dos Santos, como representante da OAB/RN.

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