Expresso Judiciário chega à comarca de Extremoz

Publicado em Segunda, 20 Maio 2013 16:30

O Programa Expresso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembarcou nesta segunda-feira (20) na comarca de Extremoz, localizada na mesorregião Leste Potiguar. Durante dois meses, quatro juízes irão trabalhar para dar vazão aos processos pendentes na comarcas. Extremoz conta com um acervo processual de 4.489 processos em sua Vara Única e 531 oriundos do Juizado Cível e Criminal.

A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Francisco Lima e contou com a participação do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, o diretor do Fórum, juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, do prefeito de Extremoz, Klaus Rêgo e do presidente da Câmara Municipal, Joás Oliveira Mendes da Silva.

O desembargador Aderson Silvino falou da felicidade de retornar a Extremoz, comarca na qual ele foi juiz por 17 anos, e que o Expresso Judiciário é uma ação da Justiça Potiguar para amenizar as dificuldades que existem no Poder Judiciário, como por exemplo a falta de juízes e servidores. “Nossa principal preocupação é focar na atividade fim do Judiciário, que é a prestação jurisdicional. Quem procura a Justiça tem um problema e quem tem um problema quer uma solução para ele. E nós vamos dar essa solução para Extremoz. Vamos trabalhar para zerar a pauta de processos desta Comarca. Voltarei aqui para dar novos números. E números favoráveis”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, destacou que o Expresso Judiciário tem peculiaridades diferentes de outros mutirões, pois o programa promove não só o julgamento de processos, mas abrange também um trabalho para dotar a comarca de uma estrutura mínima de pessoal e treinamento em gestão de secretaria, para ensinar aos servidores formas de otimizar a secretaria e agilizar a tramitação processual nas Varas.

“Além da preparação, o Tribunal de Justiça vem ainda realizando a designação de um assessor para os juízes e ainda um auxiliar de gabinete. O Expresso deixa uma marca de uma gestão de secretaria e de procedimento processuais. O trabalho é feito para que todos os processos sejam julgados até o final do Expresso Judiciário, que tem duração de 60 dias. Podendo ser prorrogado pelo mesmo período”, explicou o magistrado.

Repercussão

“No máximo em dois meses os processos que estiverem prontos para a sentença serão julgados, sejam nas varas cíveis ou criminais. Outros processos voltarão ainda porque não estão prontos para a sentença, mas que devem ser julgados, no máximo, em quatro meses. Extremoz é uma Comarca enorme, com mais de cinco mil processos e com apenas dois servidores do quadro. E o TJRN disponibilizou servidores para atuar na Comarca. Temos que agradecer a iniciativa da Presidência do Tribunal que foi salutar ao enviar o programa para nós e auxiliar a população como um todo”, disse o juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro.

A diretora de secretaria do Fórum de Extremoz, Maria Adelaide Soares de Nascimento, destacou a importância do trabalho realizado previamente na comarca. “Um grupo de servidores do TJRN passou cerca de dois meses aqui em Extremoz realizando o diagnóstico da Comarca, tanto na parte processual bem como fazendo a reestruturação, treinando os servidores da Secretaria do Fórum em gestão, triagem e organização de processos”.

O prefeito de Extremoz, Klaus Rêgo, agradeceu a escolha da cidade por parte do Tribunal de Justiça para receber o programa, pois ao longo do tempo, a cidade passou a ter uma grande quantidade de processos. “Extremoz cresceu muito e naturalmente cresceu o número de processos no nosso Fórum. A prefeitura já tinha visto algumas dificuldades nesse sentido, mas o Tribunal de Justiça se antecipou e trouxe o Expresso Judiciário para nossa cidade. Extremoz vê como bons olhos a chegada desse programa e agradece a iniciativa do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

A prefeita de Barra de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva, também vê com satisfação a chegada do Expresso Judiciário em Extremoz. "Esse projeto chegou no momento certo e tenho certeza que vai diminuir a quantidade de processos acumulados da Comarca de Extremoz, que também recebe os processos de Maxaranguape. O Poder Judiciário está de parabéns por essa ação", disse a prefeita.

Estatísticas

Os magistrados Ana Cláudia Secundo de Luz Lemos (criminal), Maria Nadja Cavalcante (Juizado Especial), Cleudson de Araújo Vale (Família) e Marco Antônio Mendes Ribeiro (Cível), foram designados para atuar no Expresso Judiciário de Extremoz. De acordo com diagnóstico prévio realizado por servidores do Judiciário, existem conclusos para sentença 59 processos de natureza cível, 52 de matérias de direito de família, 65 dos Juizados Cíveis e 32 dos Juizados Criminais.

Os juízes designados deverão despachar 731 processos cíveis, além de 337 processos de competência criminal, 52 de família, 22 dos Juizados Cíveis e 26 dos Criminais. Finalmente, outros 10 processos aguardam decisão, o que deverá ocorrer durante a passagem do Expresso Judiciário por Extremoz. Além disso estão agendadas 225 audiências preliminares de conciliação de todas as matérias.
Em relação ao trabalho da secretária judiciária, que inclui atos para movimentação processual como certificação de prazos, juntada de documentos e aprazamento de audiências, são 4.321 movimentações previstas.