PJe: novo sistema do TJ merece destaque de profissionais do direito

O novo sistema de peticionamento e acompanhamento processual do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, denominado de Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi bem avaliado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e por juízes que integram a Justiça potiguar, após o seu lançamento oficial, ocorrido nesta quinta-feira (15).

O PJe, segundo a Divisão de Projetos e Sistemas do TJRN, promete facilitar o fluxo processual em ambiente eletrônico e funcionará, inicialmente, nos 1º e 2º Juizados Cíveis da zona Sul, onde foi instalado pelo desembargador Aderson Silvino, presidente da Corte Potiguar.

Para o vice-presidente da OAB/RN, Marcos Guerra, o novo sistema se destaca em elementos que vão desde a agilidade, passando pela transparência, atingido um dos principais, na avaliação da instituição: a segurança.

“Os processo físicos não estão imunes a alterações e podem ser submetidos a vazamentos. Com a assinatura digital fica bem mais difícil esse risco”, avalia o vice-presidente da OAB/RN, ao ressaltar que a Ordem conta com a expansão do PJe para todas as comarcas do Estado. “Contamos ainda com essa unificação de sistemas nas Justiças Federal e Estadual”, acrescenta Marcos Guerra.

Para a presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a juíza Hadja Rayanne, o novo sistema amplia o potencial para que os juízes acompanhem a organização do processo e traz mais rapidez, ao fornecer um maior controle sobre o tempo em que o processo ficou parado. “Além disso traz economia, ao reduzir custos nos insumos (envio pelos correios, por exemplo) e por ser disponibilizado gratuitamente”, conclui a magistrada.

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