Com casamento comunitário, Justiça na Praça participa do Ação Global neste sábado

O Programa Justiça na Praça participará, no próximo sábado (18), já pela terceira vez, do Programa Ação Global, que acontece simultaneamente em todo o país. Em Natal, o Ação Global será realizado no Complexo Cultural da Zona Norte, na Redinha, no horário das 8h às 17h. O Justiça na Praça, projeto do Núcleo de Projetos e Programas Sócioambientais do TJRN, levará diversos serviços aos participantes, mas o ponto alto será a realização de um casamento comunitário, com a participação de 100 casais.

De acordo com o juiz Undário Andrade, em virtude do evento, este ano, estar voltado para a mulher, o Tribunal de Justiça potiguar também estará presente com a realização de audiências agendadas, das Varas de Família do Distrito Judiciário da Zona Norte, bem como dos Juizados Especiais de Violência Doméstica de Natal.

Haverá ainda o Plantão Judiciário para população em processos relacionais com a família, a exemplo de reconhecimento espontâneo de paternidade, registros públicos, divórcio consensual, dentre outros. O evento contará ainda com a participação e parcerias da OAB-RN, ABMCJ, Defensoria Pública e Ministério Público estadual.

Porém, o ponto alto será a realização do casamento comunitário, ocasião na qual a juíza Fátima Soares selará a união de 100 casais. Para ela, “com este tipo de ação, o Poder Judiciário está implementando mecanismos judiciais de proteção à família”. A magistrada explicou que, para participar do casamento, que é gratuito, os interessados tiveram que ingressar com um processo de habilitação.

Pai Presente

Fátima Soares destacou também a realização do Projeto Pai Presente no evento do próximo sábado, que, segundo ela, é uma ação articulada e contínua e, por isso, se amolda na filosofia da Ação Global deste ano, que foca à mulher. Isto porque, segundo explica, o projeto tem por objetivo identificar a paternidade e garantir que os pais assumam suas responsabilidades na formação dos valores, do caráter e contribua no desenvolvimento saudável do indivíduo, além de possibilitar o acesso à Justiça, reduzindo o número de pessoas sem paternidade reconhecida.

Desta forma, estará disponível o serviço para reconhecimento voluntário gratuito, bem como a coleta para o exame de DNA nas situações que o suposto pai duvidar da paternidade. O número de exames será limitado em 50 e os interessados poderão buscar o estande do Tribunal de Justiça no horário das 8h às 16h, portando seus documentos pessoais.

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