Expresso Judiciário : "Hoje a Justiça procura o cidadão" - diz presidente do TJ

A comarca de Apodi, localizada na região Oeste do Estado, recebeu oficialmente na manhã de hoje (14), no Fórum Municipal Des. Newton Pinto, o Expresso Judiciário, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com o intuito de dar vazão aos processos pendentes nas comarcas do interior do Estado. Com a atuação de quatro juízes e reforço de servidores, o Expresso Judiciário deverá promover, até o dia 12 de julho, o andamento de mais de mil processos que se encontram parados na Vara Cível daquela comarca, a quarta a receber a atuação do programa.

O desembargador Aderson Silvino, presidente do TJRN, falou sobre sua curta passagem pela comarca de Apodi enquanto juiz e destacou que toda a sua trajetória foi realizada em comarcas do interior. “Posso dizer que conheço razoavelmente as dificuldades e necessidades vividas nessas comarcas”. Aderson Silvino ressaltou que ao iniciar sua gestão priorizou a prestação jurisdicional às comunidades e ao cidadão, buscando ideias e soluções para a resolução de entraves, nascendo daí o Expresso Judiciário. “A grande proposta da administração é trazer algumas soluções para atender as demandas da população. Hoje a Justiça procura o cidadão, vai ao encontro dessas pessoas. É um serviço público e tem que ser prestado com eficiência na gestão e transparência”.

Participaram da solenidade o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, a juíza Kátia Cristina Guedes, diretora do Foro de Apodi, juntamente com as magistradas Daniela Rosado e Neize Fernandes, designadas para atuação no Expresso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, além de lideranças políticas da região, advogados e servidores do Judiciário. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, José Maria, o presidente da Câmara de Vereadores, João Evangelista Filho, acompanhados dos prefeitos Ciro Gustavo Bezerra (Itaú) e Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), além do chefe de gabinete Silveira Neto (representando o prefeito de Rodolfo Fernandes, Cícero Monteiro Neto).

“O Expresso é um trabalho de mudança de comportamento, de mentalidade. Ele deixa a cultura de que o servidor é um cidadão que presta serviço à comunidade e que tem obrigação de prestar esse serviço da melhor forma possível”, reforça Aderson Silvino. O presidente do TJRN externou o sentimento de que ao final de sua gestão tenha contribuido para atender os jurisdicionados, fazendo com que voltem a acreditar na Justiça, a única instancia a quem pode recorrer o cidadão que se sente prejudicado em seus direitos.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, destacou que o Expresso Judiciário tem peculiaridades diferentes das vistas em outros mutirões, uma vez que busca dotar a comarca de uma estrutura mínima de pessoal e treinamento em gestão de secretaria, para ensinar aos servidores formar de otimizar a secretaria e agilizar a tramitação processual nas Varas. Além da preparação, o Tribunal de Justiça vem ainda realizando a designação de um assessor para os juízes, preferencialmente um morador da cidade ou da região, e ainda um auxiliar de gabinete. “O Expresso deixa uma marca de uma gestão de secretaria e de procedimento processuais”.

Agilidade
Para o magistrado, o Expresso Judiciário tem ainda a missão de criar pedagogicamente na sociedade o reconhecimento da importância e papel do Judiciário na condução dos destinos dos que procuram a Justiça. “A Justiça tardia é uma gritante injustiça, dizia Rui Barbosa. Pois os processos que se acumulam geram essa injustiça. O mutirão vem para evitar que essa injustiça ocorra”.

A diretora do Foro de Apodi, juíza Kátia Cristina Guedes, destacou que a função jurisdional vem sendo cada vez mais buscada pela sociedade e que os conflitos têm ser tornado cada vez mais complexos. Ela reconheceu as dificuldades enfrentadas pela comarca, integrada por cinco municípios e que abriga cerca de 60 mil jurisdicionados, lembrando que a Vara Cível local está sem um juiz titular desde 2009 e que o reduzido número de serventuários e ausência de titular, resulta muitas vezes em uma avaliação negativa do Judiciário por parte da população.

Kátia Cristina frisou que, embora embrionário, os resultados do Expresso Judiciário são positivos e que é possível transformar o Judiciário por meio de ações como esta. “Ouso afirmar que temos grande expectativas de mudanças, a médio e longo prazo. O Expresso é uma ação capaz de devolver a confiança da população numa justiça célere, promotora da justiça e igualdade”.

O vice-prefeito de Apodi, José Maria, afirmou que a instalação do Expresso Judiciário na comarca é um momento importante para o desenvolvimento da jurisdição. “A Justiça irá empreender esforços para destravar ações. Quem vai ganhar com isso é a nossa gente, nosso povo, que está esperando há alguns meses por seus processos nesta comarca. É uma ação primordial para o desenvolvimento da comarca, um gesto de carinho, pois ela precisa avançar”.

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