Comarca de Apodi recebe reforço do Expresso Judiciário nesta terça (14)

Após passar pelas comarcas de Parelhas, São Miguel e Touros, o programa Expresso Judiciário faz uma parada amanhã (14) em Apodi, com solenidade de abertura prevista para às 11h, no Fórum Municipal Des. Newton Pinto. O evento contará com a participação do desembargador Aderson Silvino, presidente do Tribunal de Justiça potiguar. O Expresso Judiciário foi desenvolvido pelo TJRN com o intuito de dar vazão aos processos pendentes nas comarcas do interior do estado. Com a atuação de quatro juízes e reforço de servidores, o programa deverá promover, até o dia 12 de julho, o andamento de mais de mil processos que estão parados naquela comarca.

De acordo com diagnóstico realizado na comarca, existem hoje em tramitação um total de 3.340 processos na Vara Cível de Apodi. Destes, o Expresso Judiciário deverá dar seguimento a 1.039 processos, além da realização de 296 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento. Foram designados para atuação no Expresso em Apodi as magistradas Kátia Guedes, Daniela Rosado e Neize Fernandes, além do juiz Márcio Maia.

Entre os processos disponíveis para os juízes que reforçarão a comarca, 218 feitos nas áreas cível e familiar estão conclusos para sentença e outros 695 estão prontos para serem despachados. Outros 126 processos aguardam decisão.

Também foram agendadas 83 audiências de conciliação e 105 de instrumentação e julgamento na área cível, além de 72 audiências de conciliação e 36 para instrução e julgamento de processos de Família.

Estruturação

A ideia de uma “atuação jurisdicional emergencial” de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários. Este ano, nove municípios receberão o reforço do programa, que deverá beneficiar um total de 30 comarcas no RN.

Antes de receber o Expresso Judiciário, a comarca passa por um trabalho prévio de diagnóstico e reorganização administrativa. Para o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, a iniciativa deixa um rastro de estruturação nas comarcas que estão recebendo o projeto. Cada comarca vai receber um assessor para auxiliar o juiz e mais um servidor, com função gratificada, para apoio ao trabalho forense.

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