Saiba como buscar a conciliação no 2º Grau no TJRN

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dispõe de um serviço de conciliação no Tribunal de Justiça disponível para quem tiver interessado em realizar um acordo. É o Centro de Conciliação do 2º Grau, que funciona como um instrumento de celeridade e objetiva a resolução dos conflitos que se encontram em grau de recurso, de forma amigável, em um local de fácil acesso, com redução dos custos e do tempo processual.

O Centro é composto por uma juíza e três desembargadores aposentados, que atuam como Conciliadores. O serviço está instalado na sede do Tribunal de Justiça do RN, no 2° andar, com horário de funcionamento das 8h às 18h. As pautas são publicadas no Diário da Justiça, a fim de que as partes e seus representantes tomem conhecimento da data e horário determinados, além de serem enviadas às partes Carta Convite pelos Correios.

Um processo pode ir para uma possível conciliação no Centro de Conciliação do 2º Grau, de três maneiras: a mais habitual é através de uma triagem feita pelos próprios gabinetes que, após uma análise de caso a caso, remetem os processos para o Centro; a parte interessada também pode através de petição, pedir ao relator do processo que o encaminhe ao Centro e; se houver interesse na conciliação, pode-se utilizar um link para este fim no site do Tribunal de Justiça.

No entanto, a juíza aposentada Lindalva Medeiros esclarece que somente manifestem interesse na conciliação os que realmente assim o desejarem e estiverem dispostos a transigir. Porém, caso a parte já tenha manifestado interesse pela conciliação e desistir, pode fazer uma petição informando não ter mais interesse em conciliar, já que a base do acordo é a manifestação de vontade.

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