Centro de Conciliação do 2º Grau promove acordo em processo complexo

O Centro de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) intermediou um acordo que trouxe satisfação para todas as partes envolvidas, após mais de três horas de negociações nesta quinta-feira (9). O caso teve resolução positiva para uma consumidora, uma concessionária de veículos de Natal e uma montadora multinacional de veículos.

O processo teve início em 2011 após a autora ter celebrado, em 24 de setembro de 2010, junto à uma concessionária de veículos de Natal contrato de compra e venda para aquisição de veículo 0km, ano 2010/2011. No entanto, após a aquisição, o automóvel passou a apresentar defeitos, e por este motivo a autora da ação se dirigiu à concessionária por diversas vezes a fim de providenciar os devidos reparos.

Como não obteve sucesso, a cliente solicitou a substituição do automóvel, proposta não aceita pela concessionária. Diante da negativa, e na tentativa de solucionar o impasse, acionou o Procon/RN, que providenciou perícia técnica no veículo, oportunidade na qual foram constatadas as irregularidades apontadas.

Segundo a proprietária do carro, além do dissabor de ter adquirido um bem com falhas mecânicas, ela teve gastos excedentes com a locação de outro automóvel, uma vez que o veículo adquirido é imprescindível ao exercício do trabalho de seu marido, que é representante comercial de um laboratório. Diante disso, requereu judicialmente que a concessionária e a montadora fossem obrigadas a substituir o bem e condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais.

Na primeira instância, a autora obteve sucesso com a condenação das empresas rés, que recorreram da decisão para a segunda instância. No Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para o Centro de Conciliação do 2º Grau na tentativa de se chegar a um acordo. Depois de muita negociação, com momentos de mediação, a conciliadora Lindalva Medeiros, juíza aposentada, conseguiu o acordo entre as partes.

Acordo

Assim, a montadora entregará ao cliente um automóvel zero quilômetro em substituição ao veículo adquirido com vício e pagará o valor de R$ 5.500 pelos danos morais e materiais promovidos à cliente. Já a concessionária pagará a quantia de R$ 12 mil pelos danos causados. Caso não cumpram o acordado, as partes ficam obrigadas a pagar uma multa de 10% sobre o valor da indenização.

Lindalva Medeiros acredita que no futuro a conciliação vai ser a forma melhor e mais habitual de resolução de conflitos, pois as partes são quem conhecem profundamente os fatos, e, na discussão da causa, têm a oportunidade de negociarem sem precisar confiar a um terceiro (juiz) a solução do problema. Assim, podem aplicar o direito com equidade e justiça.

Ao realizar um trabalho totalmente voluntário, a juíza aposentada diz acreditar plenamente no sucesso deste tipo de atuação do Judiciário e por esse motivo afirma que veste a camisa da conciliação, que considera ser a maneira mais plausível de se fazer justiça. “A conciliação leva à pacificação social, pois nela ambas as partes ganham. Não há perdedores”, explicou.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200