Coordenadora dos Juizados Especiais apresenta projetos

A coordenadora dos Juizados Especiais (JEs) do Tribunal de Justiça, juíza Sulamita Pacheco, pediu o apoio do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, para reforçar e, se possível, ampliar os projetos atualmente desenvolvidos no âmbito dos JEs. A magistrada fez uma explanação nesta quinta-feira (9) sobre as práticas adotadas nos últimos anos, as quais resultaram em uma prestação de serviço célere e eficaz.

“É lógico que ainda dispomos de alguns problemas pontuais, mas que estão sendo analisados para posteriormente possamos saná-los na medida do possível”, frisou a juíza. Ela explicou que o número de processos ajuizados, total de feitos julgados e um quadro de servidores adequado para suprir a procura tem sido a equação mais difícil de ser resolvida.

Nos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte têm sido crescente a demanda de ações interpostas. Em 2011, foram 65.561 novos feitos, enquanto que em 2012 esse número aumentou para 70.839. Porém, somente nos primeiros meses deste ano já são 25.501 novos processos. Ao mesmo tempo, foram 20.438 processos julgados em 2011; 22.683, em 2012; e 24.021, em 2013. “Houve um aumento de 16% do número de feitos novos, mas o total de julgamentos elevou 16,7%, ou seja, superou a demanda que chegou”, destacou Sulamita Pacheco. A média mensal de distribuição de cada uma das unidades judiciárias é de 149,30 processos.

ADJ

A ideia da juíza Sulamita Pacheco é turbinar tanto estruturalmente quanto no quesito recursos humanos, o programa de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ). O ADJ consiste atualmente no principal instrumento de condução à celeridade processual e enxugamento da demanda ainda reprimida. O projeto conta com dois servidores efetivos e 17 estagiários conciliadores que realizam mutirões de sentenças nos Juizados espalhados pelo estado. Como os processos são eletrônicos, é possível sentenciar a partir dos computadores em Natal ações em comarcas longínquas como Pau dos Ferros, por exemplo.

Os servidores atuam em questões emergenciais e têm conseguido diminuir sensivelmente o número de processos represados. “Em seis meses essas pessoas julgaram 3.038 processos. Isso significa mais de 10% dos julgamentos da capital”, destacou a magistrada. “É um trabalho simples, barato e que consegue aliviar alguns pontos críticos no estado”, completou Sulamita Pacheco.

O ADJ já atuou no 1º e 2º Juizados da Zona Norte; 1º Juizado da Fazenda Pública; 1º Juizado de Parnamirim; 9º Juizado Central; e 1ª e 2ª Turmas Recursais.

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