TJ e FIERN renovam convênio para profissionalização de apenados

O Tribunal de Justiça, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e o Instituto Euvaldo Lodi assinaram, na tarde de hoje (8), na Presidência do TJRN, o quarto Termo Aditivo ao convênio que visa promover e operacionalizar a realização de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas.

O contrato original foi firmado em abril de 2009 e o Termo Aditivo assinado hoje prorroga o convênio por mais um ano, ratificando todas as demais cláusulas e condições do convênio original. Na visita feita ao TJRN, o presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, disse que qualificar faz parte do Sistema S e que os cursos oferecidos são uma contribuição que a indústria dá para a recuperação de apenados e egressos do sistema penitenciário potiguar. “Precisamos avançar mais, fazendo sempre mais prorrogações e com uma amplitude cada vez maior”, comentou.

De acordo com o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, juiz Gustavo Marinho, os cursos de Pintor Predial, Operador de Microcomputadores e Técnico de Manutenção em Máquina Industrial já formaram cerca de 70 profissionais. Nessa nova fase, os cumpridores de penas serão distribuídos nas turmas regulares já existentes, o que, para o magistrado, contribui para a ressocialização e combate a discriminação.

Para o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, a iniciativa é importante porque possibilita aos cumpridores de pena o ingresso no mercado de trabalho, já que eles passam a ter uma profissão para assim manter suas famílias.

O presidente do Programa Novos Rumos na Execução Penal, desembargador Saraiva Sobrinho, propôs que o convênio também abrangesse a área de atuação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (Noade), através de cursos para usuários de drogas. O presidente da Fiern acenou positivamente para uma futura parceria nesse sentido.

Também estiveram presentes na reunião: o superintendente do Sesi, Marcos Leal; o superintende do Senai, Emerson da Cunha Batista; o superintende jurídico da Fiern, Davis Coelho Costa e o secretário geral do TJ, Wlademir Capistrano.

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