Expresso Judiciário em Touros deve movimentar mais de 3 mil processos

Depois das edições de Parelhas e São Miguel, o programa Expresso Judiciário foi lançado nesta segunda-feira (6), em Touros, no litoral Norte do Estado, para agilizar o julgamento de 3.259 processos nas áreas de família, cível, criminal e de juizados. Durante a solenidade, no Fórum Desembargador Paulo Soares, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, traçou as quatros linhas mestras deste mutirão. Para Filgueira, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Aderson Silvino, na cerimônia, a iniciativa busca a redução do acervo processual; dotar a comarca de pessoal treinado para atuar na gestão e acompanhamento processual; garantir a presença de um juiz substituto; e promover a celeridade na apreciação dos processos.

Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial, o Expresso vai contar em Touros com o trabalho dos juízes Bruno Lacerda, designado como juiz substituto para aquela comarca; Andreo Nobre, Ana Carolina Maranhão e Virgínia Rego. A equipe vai atuar por um período de 60 dias, renováveis pelo mesmo espaço de tempo, caso seja necessário. “O objetivo é unir duas coisas, celeridade e justiça, pois somente a efetivação da segunda é que justifica a obtenção da primeira”, observa o juiz auxiliar Fábio Filgueira.

O representante do Tribunal lembrou que o programa é uma resposta ao déficit de juízes e funcionários, enfrentado pelo Poder Judiciário Estadual e que na próxima sessão do Pleno, na quarta (8) será anunciada a nova comissão que ficará à frente do concurso para magistrados do RN. Depois da passagem do Expresso, acrescenta Filgueira, cada comarca ficará com juiz substituto designado, um assistente deste e um auxiliar de gabinete.

De acordo com o magistrado Bruno Lacerda, o TJRN montou uma estrutura equivalente a uma comarca de 3ª Entrância para atender a Touros. “Temos de estar atentos às pessoas que batem à porta do Judiciário, e o TJ foi sensível a esta necessidade, apesar de contar com um terço a menos de servidores do que precisa”, destaca Lacerda. Só na área de Juizados Especiais, serão 650 processos a serem analisados pelo grupo integrante do Expresso Judiciário em Touros.

Estruturação das comarcas

Coordenadora do programa, a juíza Érica Paiva lembrou sua passagem há dez anos pela comarca, onde trabalhou por um ano. “Antes de instalarmos o Expresso aqui, treinamos os servidores da Secretaria do Fórum em gestão, triagem e organização de processos, com o propósito de ajudar a unidade a caminhar sozinha”, salienta Érica. Ela frisa ainda que os juízes que chegam, agora, à cidade para atuar no mutirão, têm toda a estrutura pronta. E sabem a quantidade de réus, recursos, audiências, decisões, despachos e sentenças a serem proferidas.

“Com a presença do juiz Bruno Lacerda, neste curto espaço de tempo em que ele está na comarca, já escutamos a população nos dizer que os processos estão andando e por isso temos uma expectativa positiva para o Expresso Judiciário”, ressalta o prefeito de Touros, Ney Leite. O presidente da Câmara de Vereadores de Touros, Diego França, e a prefeita de São Miguel do Gostoso, Maria de Fátima Neri, também compareceram ao evento.

“Vamos nos deparar com uma maioria de processos que envolvem o ramo de ações cíveis, sobretudo família, posse e usucapião”, antecipa Bruno Lacerda.

As próximas etapas do Expresso Judiciário acontecem em Apodi e Extremoz, nos dias 14 e 20 de maio, respectivamente.

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