Revista Direito e Liberdade publica nova edição - Volume 15.1

A Revista Direito e Liberdade (RDL), da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou uma nova edição quadrimestral. O número 1, do Volume 15, traz artigos e pesquisas em Direito Ambiental , Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Penal. A nova edição está disponível no portal das Revistas Eletrônicas da Esmarn: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current.

Dentro dessas áreas, foram abordadas as seguintes temáticas: a racionalização de recursos e política públicas para a saúde; liberdade de expressão e seus limites diante da utilização do Twitter e do Facebook; além da constatação do posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e as conquistas do movimento LGBT.

Dentre os nove artigos, destaca-se o trabalho do professor Doutor Álvaro A. Sánchez Bravo, da Universidade de Sevilha (Espanha) – na condição de autor convidado - juntamente com a professora Mestra Danusa Espíndola de Morais, da Universidade de Passo Fundo (RS), cujo artigo intitula-se “Adaptação à mudança climática e recursos hídricos: um estudo comparado entre a União Europeia e Brasil”.

A diretoria da revista parabeniza os autores com publicação neste número e incentiva a comunidade acadêmica para submeter artigos inéditos. O periódico adota fluxo contínuo de recebimento de trabalhos e tem previsão de publicação do nº. 2, Vol. 15, até o dia 30 de agosto do corrente ano.

 

Abaixo seguem os artigos publicados:

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos: um estudo comparado entre União Europeia e Brasil

Álvaro A. Sánchez Bravo e Danusa Espindola de Morais

Facebook e Twitter: liberdade de expressão e vida privada

Antonia Rafaela Fernandes Carvalho

A Pré-sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro

Daniel Bruno Damasceno Bulhões

A racionalização de recursos voltados às políticas públicas de saúde: a justiça geral e a justiça individual

Hector Cury Soares

O posicionamento contramajoritário do poder judiciário e conquistas do movimento LGBT

Lucas Sidrim Gomes de Melo


A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade

Luciana Costa Poli e Bruno Ferraz Hazan

Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências

Luísa Zuardi Niencheski e Caroline Dimuro Bender D’Ávila

A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada

Noel de Oliveira Bastos e Marília de Oliveira Bastos

Interpretação da norma jurídica pelo árbitro internacional

Wladimir Wrubevski Aued e Carlos Arruda Floreinaldo

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