Serviço móvel de trânsito do TJRN promove até 82% de acordos

O serviço móvel de trânsito, projeto do Juizado Especial (JE) do Tribunal de Justiça, tem se mostrado um aliado imprescindível para a resolução rápida de conflitos e consequente diminuição do número de processos ajuizados. Criada em 2008, em uma parceria do TJRN com o Governo do Estado, a iniciativa registra índices de acordos mensais que já chegaram a 82%.

Nós percebemos que o número grande de ações que chegavam ao Juizado do Trânsito deviam muito a uma falta mínima de conversa. A partir daí começamos a procurar possíveis estratégias que ajudassem a solucionar os conflitos logo no início”, comentou o coordenador, Gustavo Santiago. O trabalho do serviço móvel consiste no seguinte: ocorrendo a coalizão em qualquer das vias da capital, a unidade móvel se desloca até o local, com um conciliador e um policial de trânsito - este último responsável por registrar o boletim de ocorrência e elaborar o laudo pericial.

De posse do laudo, o conciliador ouve as partes e um acordo pode ser feito no local através de termo circunstanciado, que é levado para homologação do juiz. “Com a conciliação exitosa, evita-se que novos processos sejam interpostos no Poder Judiciário e que a pauta fique ainda mais congestionada”, completou Santiago.

Em Natal, o projeto conta com duas unidades móveis cujos serviços resultam em até 130 processos conciliatórios/mês. São de seis a oito atendimentos por dia. O chamado ao serviço móvel de trânsito do TJRN é feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que atende aos acidentes nas vias da cidade. O atendimento geral só é possível para o caso de pequenas colisões.

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