Touros recebe o Expresso Judiciário nesta segunda-feira (6)

A comarca de Touros, localizada na região Leste Potiguar, recebe nesta segunda-feira (6) o programa Expresso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O lançamento oficial do projeto será às 10h, no Fórum da comarca, e contará com a presença do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino. De acordo com o diagnóstico realizado pelo Grupo de Preparação Emergencial, 1.873 processos deverão ser analisados por uma equipe de quatro magistrados e um grupo de servidores. Durante a passagem do Expresso Judiciário em Touros, 440 processos conclusos deverão ser apreciados pelos juízes e 189 audiências foram agendadas.

A atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários, dando seguimento a processos que se encontram paralisados. Até o final deste ano, nove municípios receberão o reforço do grupo de trabalho, que contará com a designação de juízes pela presidência do TJRN.

A equipe designada para atuar na comarca é formada pelos magistrados Virgínia Rego (Juizado Especial Cível e Criminal) Ana Carolina Melo (Criminal), Andreo Marques (Família) e Bruno Lacerda (Cível). A previsão é que o Expresso Judiciário fique durante dois meses em Touros, com possibilidade de prorrogação do período até setembro deste ano.

Antes da chegada da equipe de magistrados, a comarca passou por um trabalho prévio de reorganização administrativa, iniciada com ajuda de uma equipe do TJRN que ficou um mês no local, preparando o diagnóstico da comarca, realizando treinamentos com os servidores e até readequações físicas.

A previsão é de que o Expresso Judiciário venha a atender 30 comarcas no RN. O município de Parelhas foi escolhida para receber pioneiramente o Expresso Judiciário após ser diagnosticada como reduto de um dos maiores gargalos do estado, no que concerne a número de processos pendentes de julgamento. O programa já passou pelo município de São Miguel e chegará ainda a Extremoz e Apodi. Já no 2º semestre, participarão as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria.

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