Currais Novos: gestão objetiva em gabinete otimiza prestação jurisdicional

Uma ação promovida pelo juiz da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, vem trazendo satisfação aos que lá procuram pelos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário: a implantação do programa de Gestão Objetiva de Gabinete na unidade judicial, o que vem reduzindo consideravelmente a quantidade de processos em tramitação naquela Vara Cível, desde 2010.

Com isto, são despachados com prioridade os processos que envolvem direitos de crianças, adolescentes, idosos, direitos coletivos e processos com necessidade de expedição de alvará e exame prévio recursal, ressaltando que os demais processos são divididos por assunto e despachados de acordo com a conclusão (incluídos lotes de 50 processos).

O magistrado destaca que, mensalmente, são publicadas relações de processos conclusos, de forma objetiva, considerando as prioridades legais, indicando a ordem de conclusão e a “fila” para análise (lotes), o que afirma que tem sido respeitado há mais de um ano, inclusive recebendo elogios das partes, servidores e advogados, em razão de ser um critério igualitário e objetivo.

Para efeito de ilustração, o juiz ressalta que a produção de sentenças superou o número de 2009, tendo sido prolatadas entre 2010 e março de 2013, 4.795 sentenças, sendo 1.306 em 2010; 1.908, em 2011; 1.316 em 2012 e, 265, entre janeiro e março de 2013. No mesmo período foram autuados 5.652 novos processos.

Início da Gestão Objetiva de Gabinete

Em 2011, foi realizada uma correição na qual foi constatada uma grande quantidade de processos, o que motivou a aplicação de várias medidas de gestão de gabinete e secretaria. Assim, os processos passaram a serem separados de acordo com a prioridade de tramitação e ordem de conclusão, o que foi repetido em 2012.

“O Sistema de Gestão Objetiva no Gabinete, em prática desde 2010, garante às partes que os processos não serão despachados de acordo com critérios discricionários, mas sim de forma objetiva, independentemente de quem sejam as partes ou mesmo os advogados”, garantiu o magistrado.

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