Adoção: Vara da Infância divulga relatório sobre procedimentos no RN

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal divulgou, nesta segunda-feira (29), um relatório atualizado sobre as adoções realizadas no Estado, bem como os dados referentes a crianças em situação de acolhimento. Segundo o relatório, no que se refere ao período de junho a dezembro de 2012, foram realizadas 109 audiências, com 162 crianças e adolescentes sendo atendidos. Destas, 43 resultaram no retorno à família natural, conforme define o artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prioridade buscada nos procedimentos. Os dados são da Coordenadoria Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, registrados no Ofício-Circular nº 03/CEIJ/2013.

Do total de 162 crianças, 27 crianças e adolescentes foram encaminhados à família substituta, que compreende os mecanismos de Guarda, Tutela e Adoção. Nacionalmente, o relatório aponta que, através do Cadastro Nacional de Adoção, 20 crianças foram adotadas por família extensa ou ampliada, que compreende os parentes.

Já as adoções relacionadas a crianças com mais de três anos ou adolescentes - que não são as primeiras escolhas dos adotantes, que preferem a faixa etária inferior a dois anos - totalizaram 27.

No ano corrente, no período entre janeiro e março, a Coordenadoria registrou a realização de 48 audiências, atendendo 49 crianças e adolescentes. Destas, quatro crianças retornaram à família natural, que é a prioridade de todo o procedimento. Mais 20 em situação de acolhimento foram encaminhados à família extensa e outros cinco à famílias substitutas. “Todo o esforço é para preservar os direitos das crianças e dos adolescentes”, conclui o magistrado José Dantas de Paiva, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

 

Confira o relatório completo:

http://www.tjrn.jus.br/files/relatorioadocoes.pdf

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