Zona Norte: esgoto e cozinha industrial sem uso são realidade em complexo penal

Na Zona Norte de Natal, quem transita ao longo da Avenida João Medeiros Filho nas proximidades do Complexo Penal João Chaves se depara com um grande esgoto correndo a céu aberto, cruzando a calçada e escorrendo pela avenida. O emissor dos dejetos é o próprio complexo penal. Essa foi a primeira situação irregular constatada pelos juízes do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann e Esmar Custódio Filho, ao chegarem à Cadeia Pública Raimundo Nonato na manhã de hoje para realizem uma inspeção na unidade.

O esgoto sanitário dos presos sai diretamente do complexo para a rua. “Essa é uma situação de falta de vontade política, o esgoto teria que ser subterrâneo”, criticou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann. Já na cadeia pública, os juízes encontraram um sistema de esgotamento sanitário que está pronto, mas não funciona.

O juiz Esmar Custódio, que coordena o Mutirão Carcerário no estado, lembrou que o esgoto a ceú traz sérios riscos à saúde da população que mora no entorno do complexo e que há surtos de doenças infectocontagiosas nos presídios, notadamente de tuberculose.

Na inspeção à Cadeia Pública Raimundo Nonato, mais problemas. É dia de visita íntima, mas não há separação de celas para este fim. Os presos que não recebem visitas são levados para o refeitório. A unidade tem capacidade para 160 presos, mas abriga 400, numa situação extrema de superlotação.

Os juízes do CNJ viram ainda extintores vencidos, guaritas de vigilância sem refletores, gerador de energia com problemas, sistema de esgoto sem funcionar, lixo espalhado por todos os lados. Um agente penitenciário relatou aos magistrados que vários dos presos poderiam trabalhar na unidade, realizando reparos como pedreiros ou eletricistas, mas que a Secretaria de Justiça e Cidadania prefere terceirizar esses serviços.

João Chaves

No Complexo Penal João Chaves a situação se agrava. Na triagem masculina, 45 presos dividem o espaço de duas celas, contando ao todo com duas camas. Não há iluminação ou ventilação adequada no local. Gambiarras elétricas são usadas para ligar uma televisão, um ventilador. A sujeira, o mau cheiro, a superlotação, condições precárias, tudo salta aos olhos no local. A detenção masculina conta com 80 vagas nominais. Abriga hoje 165 presos.

Os presos do complexo penal comem marmitas fornecidas pelo Estado. Muitas vezes a comida azeda e estraga. Mas isso não aconteceria se estivesse em uso uma cozinha industrial completa instalada no local e pronta há mais de sete meses. Até hoje não se sabe informar o motivo pelo qual o equipamento, um investimento de cerca de R$ 200 mil, não é utilizado. Quando em uso, a cozinha deverá abastecer o fornecimento de comida para todos os presos do Complexo Penal João Chaves e da Cadeia Pública Raimundo Nonato.

Nos pavilhões do regime semiaberto, o cenário nas celas é de um verdadeiro emaranhado de redes de dormir. O local tem capacidade para abrigar, no máximo, 250 pessoas, mas comporta hoje 312 presos que pernoitam na João Chaves. Novamente, as péssimas condições de infraestrutura e higiene se destacam. O banheiro de um dos pavilhões não tem condições mínimas de uso. Há indícios de utilização de drogas no sinal. A insalubridade aumenta o índice de contaminação de doenças infectocontagiosas.

Após, percorrer os espaços do complexo penal, o coordenador do DMF/CNJ Luciano Losekann cobrou uma visita da governadora do Estado ao local para averiguar a situação dos presos. O magistrado reforçou que o sistema carcerário potiguar é um dos piores do país e que precisa de ações urgentes para melhoria das condições dos apenados.

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