Juiz do CNJ inspeciona Alcaçuz: “é difícil respirar lá dentro”

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi a 22ª unidade prisional inspecionada pelo juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário, Esmar Custódio Filho. No maior presídio do Estado também foram encontrados, proporcionalmente, os maiores problemas: celas sem qualquer ventilação, com pouca iluminação, lixo espalhado, esgoto a céu aberto. A inspeção aconteceu na manhã desta terça-feira (23) e o magistrado passou aproximadamente duas horas na área interna dos pavilhões 1, 3, 5 e o de Adaptação. Os demais foram vistos na última sexta-feira (19) juntamente com o presidente do CNJ e STF, ministro Joaquim Barbosa.

“Deixei Alcaçuz mais para o final porque já sabia que é uma unidade maior, mais complicada. Tudo que foi encontrado nas outras unidades encontramos aqui, mas em uma proporção bem maior. Superlotação, falta de higiene, celas escuras e abafadas, falta de manutenção, de assistência material, do básico de higiene e limpeza. Um local totalmente insalubre e inapropriado para a segurança do preso. Há fossas abertas em quase todos os pavilhões. É difícil respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar”, disse o juiz Esmar Custódio Filho ao terminar a inspeção.

A informações colhidas na inspeção de Alcaçuz, juntamente com as das demais unidades, farão parte de um relatório  elaborado pelo magistrado e que será encaminhado ao plenário do CNJ para análise e possíveis recomendações ao governo do Estado para que sejam realizadas ações que revertam as péssimas condições do sistema prisional do RN. No relatório preliminar da equipe foram apontadas 16 irregularidades. Além da superlotação, existente em quase todos os prédios, foi detectado falta de espaço para o banho de sol e a inexistência de área para visitas em delegacias que servem como locais de custódia de presos.

“Está sendo elaborado um relatório com as informações de todas as unidades, que será somado ao trabalho feito em Mossoró, e encaminhado ao CNJ onde uma equipe técnica fará a revisão. Esse material será levado ao plenário para análise. Sendo aprovado será dada publicidade e o Conselho vai fazer recomendações, se necessário ao Tribunal de Justiça, mas especialmente ao Poder Executivo que é a quem cabe tomar as providências necessárias”, explicou o magistrado.

O Presídio Estadual de Parnamirim é o próximo a ser visitado pela equipe do Mutirão Carcerário. Segundo o magistrado, a previsão é que a inspeção seja feita ainda esta semana.

Mutirão Carcerário

No polo de Natal mais de 1.500 processos de presos provisórios e condenados foram reanalisados no Mutirão Carcerário e a expectativa é que chegue a três mil processos até a próxima semana. No que se refere processos de presos condenados, cerca de 70% já foram analisados pela equipe do Mutirão Carcerário 2013 no Rio Grande do Norte.

Com essa revisão de processos será analisada a possibilidade de deferir algum benefício, um livramento condicional ou progressão de regime. Ao dar esses benefícios são abertas vagas no sistema carcerário que está superlotado.

“Estamos com um volume de processos já examinados acima do previsto para este momento e creio que teremos condições de encerrar a análise dos feitos, nesses nove dias úteis que faltam, tempo suficiente para a conclusão do mutirão”, destaca Esmar Custódio Filho, juiz auxiliar do CNJ e integrante do TJ do Tocantins.

Iniciado em 2 de abril e previsto para ser concluído na sexta-feira, 3 de maio, o Mutirão Carcerário é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta com a participação de juízes auxiliares do Conselho, juízes estaduais, promotores, advogados, servidores e defensores públicos.
 

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