Reunião define ações do programa "Pai Presente" em 2013

O diretor da Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (22), com os juízes Fátima Maria Soares de Lima e José Undário Andrade, além dos servidores  Hudson Samir, Andrea Barreto, Ana Beatriz e Katiuscia Barbosa para tratar do lançamento do programa “Pai Presente” na Comarca de Natal. O programa, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo estimular o reconhecimento de filhos pelos pais, de modo a cumprir o direito à paternidade garantido pelo artigo 226 da Constituição Federal.

Na reunião, ficou decidido que no dia 9 de maio, no Shopping Estação, zona norte de Natal, será realizado o lançamento do programa com atendimento aos interessados em realizar o  reconhecimento de paternidade tardia. Na ocasião, serão atendidos os casos em que o pai quer reconhecer o filho de forma espontânea. Os casos em que a mãe pretende que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos, ela precisa indicar quem é o suposto genitor. Também haverá atendimento aos adultos que desejam inserir o nome do pai no registro. Para isso, é necessário indicar possível o pai.
 
Milhares de casos

De acordo com as informações prestadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, a zona norte da Capital possui mais de 5 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Vamos começar pela zona norte devido o grande número de casos existentes, mas o programa vai percorrer toda a cidade”, comentou o diretor do foro, Mádson Ottoni.

De acordo com a juíza Fátima Soares, coordenadora do programa, a declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe ou filho. O programa Pai Presente pretende facilitar esse acesso, possibilitando nessas ações que em um mesmo local seja possível reunir a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário com os  laboratórios para exames de DNA e os cartórios. “Queremos que essa situação seja resolvida na hora, sem burocracia, pois é um direito de todo cidadão”, comentou a magistrada.

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