Ministro Joaquim Barbosa visita sede do TJRN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, visitou a sede do Judiciário Potiguar no final da manhã desta sexta-feira (19). Em conversa reservada com os desembargadores da Corte Estadual, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) e Defensoria Pública, ele comentou, principalmente, a 'situação desesperadora' do sistema carcerário do RN.

“Infelizmente a situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte não é boa. Tivemos acesso às informações obtidas durante o Mutirão Carcerário e pudemos perceber que está muito complicado. Conversamos com a governadora Rosalba e marcamos uma reunião para tentarmos resolver, minimamente, o problema do sistema carcerário do RN”, disse o ministro Joaquim Barbosa.

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, informou aos demais mebros da Corte que o Executivo Estadual se comprometeu a liberar emergencialmente cerca de R$ 5 milhões para serem utilizados na melhoria do sistema carcerário. “Chegamos a uma situação insustentável que não pode ser resolvida apenas com as ações emergenciais. É preciso realizar ações permanentes e que deem condições de melhora significativa ao sistema”, disse Aderson Silvino.

O desembargador Cláudio Santos, que até o ano passado era Corregedor Geral da Justiça, explicou ao ministro que também há problemas no sistema socioeducativo para crianças e adolescentes do RN. Ele disse que os juízes da Vara da Infância e Juventude chegaram a tomar atitudes extremas de liberar esses jovens por não ter onde acolhê-los.

Além do sistema carcerário, outros temas foram abordados durante a visita ao TJRN. O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, pediu apoio ao presidente do STF contra a aprovação da PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional 37, que atribui às polícias Civil e Federal a titularidade sobre investigações, reduzindo o poder do Ministério Público nesse aspecto). Joaquim Barbosa já se posicionou contra a Proposta.

Outro assunto abordado na reunião foi a situação dos defensores públicos, principalmente no RN, que segundo a defensora geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, disse ao ministro Joaquim Barbosa, é uma das mais complicadas do país. Barbosa reconheceu que o problema existe e disse ser preciso que todos os estados trabalhem para melhorar as defensorias públicas em todo o país.

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