Mutirão Carcerário: mais de mil processos já analisados

O Mutirão Carcerário, realizado pelo Poder Judiciário potiguar, completou 15 dias de inspeções e os primeiros números, relacionados às revisões processuais, foram considerados bons pelo magistrado Esmar Custódio Filho, juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos do mutirão no Rio Grande do Norte. O esforço coordenado se estende até o dia 3 de maio.

De acordo com os dados preliminares, uma média de 1.200 processos já foram analisados, o que resultará, praticamente, em 8% a 10% de benefícios que serão concedidos. “Mas, os números exatos ainda estamos apurando”, explica o magistrado. Entre os benefícios, o juiz Esmar Custódio aponta a liberdade condicional, extinção de pena, liberdade provisória, tanto para presos condenados, quanto para aqueles que estão custodiados.

Ao todo, são 4.476 apenados no Rio Grande do Norte que poderão ser beneficiados com a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

O primeiro Mutirão Carcerário no RN ocorreu em 2010, e resultou na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e o reconhecimento de 590 benefícios aos apenados. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar.

“Os processos analisados começaram a ser devolvidos hoje [quarta-feira] para as devidas unidades prisionais”, completa o magistrado.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200