Mutirão Carcerário: 20 unidades prisionais foram inspecionadas

O juiz designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário no RN, o magistrado Esmar Custódio Filho, divulgou uma prévia do que já foi feito nos primeiros 15 dias da ação, no que se refere ao número de unidades prisionais inspecionadas. O juiz inspecionou 20 unidades constatando vários problemas crônicos, que funcionam, compara o magistrado, como um 'rastro de pólvora' prestes a explodir.

"Quando você tem presos sem assistência médica, sem material de higiene, doenças infectocontagiosas são proliferadas entre os presos e entre as visitas também”, lamenta o juiz Esmar Custódio. Segundo ele, restam apenas duas unidades prisionais a serem inspecionadas, com data ainda não definida, em Parnamirim e em Nísia Floresta.

De acordo com o magistrado, falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento nos presídios, não há condições de higiene, além da falta de atendimento médico, entre outras carências.

No entanto, além desses problemas, o juiz destaca o fato das celas serem abafadas e concentrarem um número elevado de presos. Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos.

“Enviaremos um relatório ao CNJ, que tem legitimidade para provocar o Ministério Público e pedir providências. Mas, a exemplo do que foi feito na inspeção de 2010, muito pouco parece ter sido providenciado”, conclui o magistrado.

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