TJRN escolhe novo desembargador por merecimento nesta quarta (17)

Nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá definir em sessão pública com votação aberta e fundamentada, o novo desembargador da Corte Estadual de Justiça, pelo critério de merecimento. O secretário geral do Tribunal, Wlademir Capistrano, lembra que nesta sessão que irá definir a lista tríplice com os primeiros colocados, irão votar os atuais 12 desembargadores efetivos do TJRN, de forma aberta e fundamentada. Da relação, sairá o nome do escolhido para o cargo.

Quinze juízes inscreveram-se para ocupar a vaga, que pertencia ao desembargador Rafael Godeiro, aposentado no início de fevereiro. O eleito terá 30 dias para tomar posse. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da Corte, desembargador Aderson Silvino. Também caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a nomeação do novo desembargador.

Este tipo de eleição, que envolve promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual, é regida pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra Resolução, a 64/2008 do Tribunal também disciplina esta questão.

Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.

A inscrições dos magistrados que concorrem a esta vaga começaram a ser feitas em 18 de fevereiro por meio de requerimento dirigido à Presidência do TJRN. Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância, mais elevada posição no 1º grau de jurisdição, e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.

JUÍZES CONCORRENTES :

• Ada Maria da Cunha Galvão

• Carmen Verônica Calafange
• Cícero Martins de Macedo Filho
• Cornélio Alves de Azevedo Neto
• Eustáquio José Freire de Farias
• Francimar Dias Araújo da Silva
• Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
• Gustavo Henrique Silveira Silva
• Henrique Baltazar Vilar dos Santos
• Ibanez Monteiro da Silva
• Jarbas Antônio da Silva Bezerra
• João Batista da Silva
• Jorge Carlos Meira Silva

• José Dantas de Paiva
• Maria Neize de Andrade Fernandes

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