Expresso Judiciário chega a São Miguel nesta segunda-feira (22)

O programa Expresso Judiciário desembarca nesta segunda-feira (22) na comarca de São Miguel, na região Oeste do Estado. O Expresso tem a missão de dar vazão ao número de processos pendentes nas comarcas do interior do estado e atuará em São Miguel até o dia 21 de junho. De acordo com diagnóstico feito na comarca, existem hoje 940 processos conclusos para apreciação dos juízes e outros 443 com audiências agendadas durante o período do Expresso Judiciário, totalizando 1.383 processos que deverão ter andamento durante a ação.

Uma equipe de quatro juízes foi designada para atuação na comarca de São Miguel: os magistrados Felipe Barros (criminal), Welma Menezes (família), Virgínia Rego (Juizado Especial Cível e Criminal) e Edino Jales (cível).

A ideia de uma “atuação jurisdicional emergencial” de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários. Este ano, nove municípios receberão o reforço do grupo de trabalho, que contará com a designação de juízes pela presidência do TJRN. A previsão é de que o Expresso atenda 30 comarcas no RN.
O município de Parelhas, cuja comarca não dispõe de um magistrado titular há mais de um ano, foi escolhida para receber pioneiramente o Expresso Judiciário após ser diagnosticada como reduto de um dos maiores gargalos do estado, no que concerne a número de processos pendentes de julgamento.

Além de São Miguel e Parelhas, entre os meses de maio e julho, o Expresso chegará aos municípios de Extremoz, Touros e Apodi.

Atuação
O Expresso Judiciário dispõe de um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores que identifica o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais.

Durante a atuação do Expresso Judiciário neste primeiro semestre, 16 magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa.

No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.

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