TJRN firma convênio com quatro municípios para o Justiça na Praça

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, firmou na manhã desta segunda-feira (8), juntamente com os prefeitos de Parnamirim, Monte Alegre, Maxaranguape e Pau dos Ferros, convênios para a realização do Programa Justiça na Praça, coordenado pela desembargadora Zeneide Bezerra.

Com a implantação desse convênio será dada maior segurança jurídica e transparência aos atos dos prefeitos e do Poder Judiciário no que diz respeito as ações para realização do Justiça na Praça. “Estamos fazendo da forma mais transparente possível, mostrando à população todos os atos do Judiciário. Com relação ao programa, a nossa vontade é que não só o Justiça na Praça, mas como todos os projetos sociais do TJRN sejam ampliados, cheguem ao maior número de pessoas possíveis. Temos que mostrar o que o Judiciário tem de bom, que não é só julgar, condenar e absolver”, destacou o desembargador Aderson Silvino.

Participaram da assinatura do convênio o juiz auxiliar da presidência, Fábio Filgueira, a desembargadora Zeneide Bezerra, os prefeitos de Parnamirim, Maurício Marques; de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva; de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e o de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, além de seus assessores; a coordenadora de projetos sociais da Assembleia Legislativa, Magali da Silva, e Sonali Rosado, representando o Governo do Estado.

Para o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, o convênio chegou em boa hora. “Vamos estar embasados do que devemos e podemos fazer, dessa forma não haverá problemas com a fiscalização realizadas por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, por exemplo”, destacou Maurício Marques.

Dois dos quatro municípios que assinaram o convênio vão participar pela primeira vez do Justiça na Praça, são eles: Maxaranguape e Monte Alegre. A prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva, está ansiosa para a realização do programa. “Eu já presenciei um Justiça na Praça e fiquei encantada com o evento e desde então quis levá-lo à Maxaranguape. E agora vamos realizar esse sonho e levar a Justiça para perto dos nossos cidadãos”, disse a prefeita.

O calendário do Justiça na Praça já está definido. O primeiro será nos dias 22 e 23 de agosto em Parnamirim, depois em Maxaranguape (5 e 6 de setembro). Monte Alegre terá a sua edição nos dias 17 e 18 de outubro e Pau dos Ferros fecha a programação nos dias 13 e 14 de dezembro.

O Justiça na Praça foi criado em 2007 já foi realizado 31 vezes em diversas cidades potiguares com mais cinco edições especiais. O envolvimento de pessoas trabalhando é expressivo, pois pelos menos 400 profissionais entre servidores da Justiça Estadual e entidades parceiras atuam durante a realização do evento. Em média, são 40 estandes e tendas montadas por edição.

Essa produção permite reunir até 50 instituições parceiras como Assembleia Legislativa, Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), ofícios de notas, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ouvidoria do TJRN e Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos da Natal (Noade), entre várias outras organizações.

“A gente aproxima a Justiça do cidadão. É muito gratificante ver o semblante do jurisdicionado que fica satisfeito por poder obter seu RG, carteira de trabalho, casamentos comunitários. É isto que motiva e dá gás ao trabalho feito por sua equipe durante meses. Só quem está ali dentro, percebe a satisfação das pessoas em ter acesso à cidadania, muitos nunca viram um juiz de perto”, diz a desembargadora Zeneide Bezerra.

Em termos de público circulante que compareceu a essas edições, o “Justiça na Praça” registra a presença de um público superior a 1 milhão de pessoas em seus eventos. Observando apenas a parte de prestação jurisdicional, sociais e de expedição de documentos, por exemplo, foram efetuados 426.287 atendimentos e 4.231 casamentos.

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