Concurso para juiz deve ocorrer ainda neste semestre

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte antecipou hoje (1º) que o Concurso de Provas e Títulos pra ingresso na Carreira da Magistratura deve acontecer ainda neste primeiro semestre. O certame foi suspenso e aguarda apenas a formação da nova comissão.

O Aviso da suspensão foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, 27 de março, por ordem do presidente do TJRN, em virtude das declarações de impedimentos de três dos quatro desembargadores que integravam a comissão, entre eles Virgílio Macêdo Júnior, Amílcar Maia e Dilermando Mota.

Com o aviso, seguindo o disposto no artigo 20 da Resolução nº 75 do CNJ e no subitem 20.3 do Edital do Concurso (Edital nº 01/2012), ficaram suspensos os trabalhos da Comissão do Concurso, inclusive o cronograma de realização de provas, em especial a aplicação da prova objetiva seletiva que estava prevista para o dia 21 de abril de 2013, até que sejam indicados novos membros para a Comissão, nos termos da Resolução nº 30/2009 – TJ.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, a única espera agora é relativa à uma autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade da comissão ser formada somente por juízes, devido aos últimos impedimentos formulados pelos próprios desembargadores que integraram as comissões anteriores.

“O Regimento Interno do TJ e as normas do CNJ definem que a comissão seja formada por desembargadores. Por isso, estamos no aguardo dessa autorização”, explica o secretário geral.

Foram inscritos 4.662 candidatos, que disputarão as 40 vagas do concurso. Os aprovados serão nomeados para as comarcas de primeira entrância.

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