TJRN promove treinamento de servidores para implantação do PJe

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), promoverá no próximo mês de abril, dois treinamentos com vistas à implantação de um Projeto Piloto de implantação do Processo Judicial eletrônico-PJe nos dois Juizados Especiais Cíveis do Fórum Distrital da Zona Sul de Natal.

Os treinamentos ocorrerão na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) nas seguintes datas: de 1º a 12 acontecerá o Curso de Elaboração do Fluxo de Processos dos Juizados Especiais Cíveis e; de 08 a 19 o treinamento da Administração e Configuração da Ferramenta. O público-alvo é o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para execução das ações de implantação do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do RN, além do Grupo de TIC responsável pelo PJe.

De acordo com Kleber Tavares, diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, após esses dois treinamentos, a equipe de trabalho vai implantar a ferramenta, já que a infraestrutura tecnológica está totalmente preparada para esta finalidade.

Em seguida, será feita uma análise para aferir o funcionamento do novo sistema. Depois, o Grupo Multidisciplinar e a Setic, sob a coordenação do Grupo Gestor do Pje, elaborará um relatório com a análise de viabilidade de expansão do Processo Judicial Eletrônico para todo o Estado. “A expectativa é que a implantação do PJe nos Juizados Especiais do Fórum da Zona Sul ocorra ainda no mês de maio”, estimou Kleber Tavares.

O secretário da Setic, Gerânio Gomes comentou a importância dos treinamentos. “Essa é uma das etapas mais importantes para a implantação do PJe, pois a elaboração dos fluxos de processos e consequentemente a configuração e administração da ferramenta garantirão o bom funcionamento da tramitação dos processos nos Juizados Especiais”, considerou, acrescentando que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN, está envolvida e acompanha a implantação do sistema.

O PJe

O Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo principal buscado pelo CNJ é elaborar e manter um sistema de Processo Judicial Eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual, diretamente no sistema. Permite também o acompanhamento desse processo judicial, independentemente da ação tramitar nas Justiças Federal, Estadual, Militar dos Estados e Justiça do Trabalho.

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