Expresso Judiciário: maioria dos processos trata de família, criminal e Juizados

No interior do Estado, o predomínio de processos para julgamento tratam de matérias como direito de família, criminal e matérias de competência dos Juizados Especiais. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, este é o perfil das demandas jurídicas com base em vários anos de atuação jurisdicional em cidades potiguares.

E para melhorar a prestação jurisdicional no RN é que foi criado o Expresso Judiciário - Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial - iniciado em Parelhas no dia 7 de março, que tem o objetivo de reduzir o acervo processual em 30 comarcas do Estado. “Cada comarca tem realidades diferentes, algumas com 2.500 processos para serem julgados, outras com número maior, e uma parte com quantidade menor de feitos para apreciação do Judiciário”, observa o magistrado.

A próxima estação do Expresso Judiciário é a comarca de Extremoz, quando a equipe de quatro juízes que irão reforçar a prestação jurisdicional, naquela circunscrição, começa a atuar a partir do dia 15 de abril. A meta é atender a comarcas que estejam sem juízes titulares e diminuir o acervo de processos para serem julgados. “Comarcas com menos processos terão este mutirão por 60 dias, outras precisarão de prazo maior, no máximo 120 dias”, destaca o juiz Fábio Filgueira.

Antes de começar o trabalho em uma das comarcas escolhidas, o TJRN envia uma equipe de técnicos judiciários, coordenados por um juiz, para realizar toda a triagem de processos que estão prontos para sentença, realização de audiência ou que necessitam de diligências. As partes são convocadas a participar de audiências, previamente aprazadas. Durante a vigência do Expresso Judiciário em uma comarca, a cada semana um magistrado de um segmento específico – seja família, criminal, entre outras - fica na sede, trabalhando na apreciação dos processos.

“Antes de começar as atividades de julgamentos, divulgamos a realização do Expresso Judiciário nos meios de comunicação da cidade, enviamos ofícios para Prefeitura, Câmara de Vereadores, OAB e organizações não governamentais, informando sobre a chegada do mutirão e convocando a população a comparecer ao fórum”, salienta Fábio Filgueira.

As próximas comarcas a receberem o Expresso Judiciário, depois de Parelhas e Extremoz, são as de São Miguel (22 de abril), Touros (6 de maio) e Apodi (13 de maio).

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