Juizados Especiais: coordenação trabalha para aperfeiçoar atendimentos

A coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está realizando uma série de iniciativas que vão aperfeiçoar os serviços prestados pelos Juizados. Entre essas ações está o Mutirão das 1ª e 2ª Turmas Recursais, que pretende julgar, até o final deste ano, 6 mil processos em todo o Estado.

Para agilizar os julgamentos, 12 estagiários fazem a minuta do voto, os julgadores avaliam se está de acordo e a decisão é levada para o julgamento da Turma Recursal. “Com esse Mutirão vamos dar mais celeridade aos julgamentos e assim contribuir para desafogar a Justiça. Os estagiários receberam o treinamento e as orientações necessárias para realizar esse trabalho que será analisado e avaliado pelos julgadores para que seja feito o voto e o processo levado a julgamento”, explica a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais.

Uma reunião recente com os magistrados das Turmas Recursais teve o intuito de traçar um plano de ação para dar respostas mais rápidas aos jurisdicionados. “Foi dessa reunião que saiu a ideia do Mutirão das Turmas Recursais. Também realizamos reunião com os servidores dos Juizados, participamos de uma seminário com o ministro corregedor do CNJ, Francisco Falcão, onde pudemos expor algumas dificuldades, oferecer sugestões. Foi uma oportunidade de abrir o canal para entre os Juizados e o CNJ. Tudo com o intuito aperfeiçoar os serviços prestados pelos Juizados Especiais no RN”, diz a juíza Sulamita Pacheco.

Audiência unificada

Também dentro da ideia de dar mais celeridade aos processos, o Juizado Especial pretende implantar o Sistema de Audiência Unificado que possibilita a realização das audiências em um só lugar. Assim, as audiências deixarão de ser feitas nas varas e passarão a ser feitas no Centro de Conciliação dos Juizados. A equipe de coordenação dos Juizados Especiais visitou recentemente o Tribunal Regional do Trabalho para conhecer o funcionamento do sistema.

“A vantagem desse Sistema de Audiência Unificado é que a gente vai ter como administrar melhor a marcação das audiências, a participação dos conciliadores e, principalmente, o tempo de espera das audiências. Nosso objetivo é que a conciliação seja marcada para, no máximo, 60 depois que for dado entrada no processo. Também fomos até o Tribunal de Recife, onde os Juizados já estão reunidos em um único prédio, semelhante o que queremos implantar aqui. Conversamos com juízes, servidores e o jurisdicionado, todos aprovaram as mudanças”, diz Sulamita Pacheco.

Agendamento

Outro projeto dos Juizados Especiais é a implantação de um sistema prévio de agendamento dos processos. A ideia é que a parte agende, por meio do site ou pelo telefone, o seu processo. Então é disponibilizada uma data e o usuário vai naquele dia concluir o procedimento, evitando assim o acúmulo de pessoas para dar entrada nos processos e, consequentemente, a espera do cidadão no Juizado Especial.

Esse sistema é utilizado pelo INSS e a coordenadora dos Juizados Especiais, em visita a instituição, solicitou a liberação do código fonte do sistema para ser implantado nos Juizados. De acordo com a juíza Sulamita Pacheco, a liberação já foi acertada, faltando apenas o ato formal para que o sistema seja implantado. Além desses projetos, a coordenação dos Juizados Especiais tem participado de seminários e reuniões que visam conhecer e aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados.

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