Ouvidoria atende mais da metade das ocorrências formalizadas

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (25), o total de ocorrências que foram formalizadas nos primeiros meses da atual gestão. No trimestre, a Ouvidoria recebeu um total de 712 registros, sendo que 575 tiveram encaminhamento direcionado para as unidades administrativas/judiciárias competentes.

Segundo dados do órgão, destas, 512 ocorrências já foram atendidas e, consequentemente, encerradas e as outras 185 estão aguardando retorno por parte das unidades adminsitrativas/judiciárias para as quais foram encaminhadas.

O órgão ressalta que nem todas as ocorrências registradas são encaminhadas, porque, em alguns casos, faltam dados imprescindíveis para o atendimento ou, simplesmente, tratam-se de ocorrências que extrapolam a competência da Ouvidoria, por se tratarem de fatos relacionados com outros órgãos (Polícia, Executivo, Legislativo, Ministério Público, etc).

Há, ainda, segundo o órgão do TJRN, um número significativo de ocorrências relacionadas a atraso processual que, após análise do corpo técnico, verifica-se serem infundadas e, portanto, sem possibilidade para encaminhamento, nos termos da Resolução n° 026/2010-TJRN.

A maior parte da demanda da Ouvidoria (cerca de 65%) nesse primeiro trimestre do biênio 2013/2014 está relacionada com a demora no andamento de processos. O órgão registrou também várias ocorrências relativas aos concursos em andamento no âmbito do TJRN e, ainda, evidenciou-se significativo número de ocorrências relacionadas à rotina cartorária e de atendimento nos setores administrativos do TJRN (divisão de precatórios, especialmente).

O maior contato com a Ouvidoria, neste primeiro trimestre, tem sido mesmo através do site (http://ouvidoria.tjrn.jus.br/), mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível. Tal modalidade de contato representa cerca de 64% das ocorrências (457, das 712 formalizadas).

O contato por e-mail representa aproximadamente 20% da demanda. Por telefone, cerca de 13%, enquanto 3,5% refere-se à ocorrências registradas pessoalmente pelo cidadão, que comparece à sede da Ouvidoria no TJRN.

Procedimento

Após a informação dada ao órgão pelo autor da reclamação ou sugestão, é registrada a ocorrência no sistema da Ouvidoria, que será designada para algum dos assistentes, os quais tem a responsabilidade de iniciar o atendimento.

São verificados os dados necessários ao prosseguimento da ocorrência. Caso seja observada a necessidade de encaminhamento, o assistente redige o memorando ou ofício e o submete à apreciação do desembargador Ouvidor, Cláudio Santos, para assinatura

Caso a informação não necessite de encaminhamento, o assistente responde ao solicitante, prestando-lhe as informações necessárias e, ao final, a ocorrência é encerrada, sendo garantida, de qualquer forma, um retorno ao interessado.

Nos termos da Resolução n° 026/2010-TJRN, que prevê as atribuições da Ouvidoria, o cidadão poderá buscar o órgão para prestar informações, fazer críticas, reclamações, sugestões e elogios relativos aos diversos órgãos vinculados ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O contato também pode ser feito pelo link http://ouvidoria.tjrn.jus.br/ ou pessoalmente ou carta : Ouvidoria Geral - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal - RN - CEP. 59.025.000 e pela ligação gratuita e Fax : 0800-2800208;

O horário para atendimento ao público externo na Ouvidoria é de segunda a sexta, das 8h às 18h. Fora desses horários, o interessado pode registrar sua ocorrência por e-mail ou através do formulário eletrônico.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200