Novos peritos trazem mais celeridade aos processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu mais um passo em direção à meta de estabelecer a celeridade processual como uma prática no Judiciário potiguar. Trata-se da homologação do credenciamento dos profissionais que desejaram atuar como peritos nos processos judiciais. A relação de credenciados foi autorizada por meio do Ofício nº 003.2013.0001-0-062-NP.

A homologação, pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, veio após a análise da regularidade do processo de credenciamento para formação do Cadastro Geral de Profissionais para exercerem atividades de perícia nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, além de tradutores e intérpretes, em processos onde foi concedida a gratuidade processual, na forma da Resolução nº 63/2009-TJ.

“Em geral, quem paga o perito são as partes envolvidas. Mas, esses profissionais credenciados atuarão nas ações que envolvem a Justiça Gratuita”, esclarece o secretário geral do TJRN, Wlademir Capstrano, ao acrescentar que essa não é uma obrigação do Poder Judiciário.

“Esses custos deveriam ser arcados pela estrutura do Poder Executivo. Mas o quantitativo de peritos no Itep não atende à demanda judicial. Por isso, providenciamos essa solução”, enfatiza o secretário geral.

A análise do credenciamento ocorreu após a publicação do Edital, onde foi observada a ampla publicidade, e a apresentação dos documentos exigidos, o que não exige prévio procedimento licitatório, já que o interesse é realizar o credenciamento do maior número possível de profissionais.

Por outro lado, o mesmo Edital permitiu a continuidade dos peritos já cadastrados (subitem 3.1.7), bastando apresentarem requerimento ao Núcleo de Perícias, com a documentação exigida.

“Isso vai gerar mais celeridade, pois as partes não precisarão aguardar a disponibilidade de um perito do Itep, por exemplo. No núcleo de peritos, destacaremos um que será custeado por uma tabela, que fixa valores mínimos e máximos de acordo com a complexidade”, destaca Wlademir Capistrano.

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