Comarca de Extremoz receberá Expresso Judiciário no dia 15 de abril

Publicado em Sexta, 22 Março 2013 11:51

O Expresso Judiciário já tem sua próxima parada definida: no dia 15 de abril chega à comarca de Extremoz, segunda a receber o Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial. O Expresso visa reduzir, por meio de mutirões, o acúmulo de processos em comarcas sem juiz titular e com deficiência de servidores. Coordenado pelos magistrados João Afonso Pordeus, Érika de Paiva Tinôco e Diego Cabral, o Expresso Judiciário prevê atuação em 30 comarcas nessa situação. No início de março, a comarca de Parelhas foi a primeira beneficiada pelo programa que deverá atender ainda outras sete comarcas este ano.

Durante toda essa semana e no período de 25 a 29 de março o expediente externo na comarca de Extremoz estará suspenso para o diagnóstico da situação da Comarca, bem como para a triagem dos processos que receberão a intervenção judicial no período de atuação do Expresso Judiciário.

Nos termos da Portaria nº 452/2013-TJ foram designadas para atuação na comarca de Extremoz, no período de 15 de abril a 14 de junho, as juízas Ana Cláudia Secundo Luz, que responderá pelas matérias na área criminal, e Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, responsável por matérias relativas ao Juizado Especial Cível e Criminal. Mais dois magistrados deverão se integrar ao grupo para o julgamento de processos relativos às matérias de Direito Civil e de Família.

Solução

De acordo com o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, explicou que a ideia do programa teve início quando a Comissão de Transição notou dificuldades em algumas comarcas do interior, como acúmulos de processos e déficit de servidores. Diante disto foi pensada a realização de mutirões nessas comarcas e pensou-se em Parelhas por sua situação e estrutura.

Filgueira afirmou que o aspecto que diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete.

A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores. “É um trabalho permanente, uma missão de 60 dias. A equipe é composta de quatro magistrados, que pode prorrogar os trabalhos caso julgue necessário”, explicou.

 

Comarcas

Após Parelhas e Extremoz, ainda no primeiro semestre de 2013 serão contempladas pelo Expresso Judiciária as comarcas de São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria.