Superlotação do Depósito Judicial está com dias contados

O diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, visitou ontem as instalações da Central de Avaliação e Arrematação e o Depósito Judicial da Comarca. O diretor constatou a superlotação do Depósito - localizado na Rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis - com bens que já poderiam ter sido doados, leiloados ou destruídos e determinou, com base na Resolução do TJRN nº 62/2010, que todos os bens vinculados a processos cíveis ou criminais já arquivados e que os bens esteja guardados no Depósito há mais de um ano sejam inutilizados. A previsão é que o Depósito Judicial seja desocupado ainda neste semestre.

O diretor do Depósito, Marcial Araújo, já iniciou o processo de identificação dos bens. O objetivo é saber quando eles chegaram ao Depósito e separar os que de alguma forma podem ser aproveitados em leilão, como por exemplo, os carros, motos, bicicletas, capacetes, entre outros e os bens que devem ser destruídos, tais como máquinas caça-níques, máquinas de escrever quebradas, e os produtos vencidos ou sem utilidade.

Após essa triagem, a Direção do Foro deve determinar a montagem dos lotes para doação e leilão, bem como um cronograma de destruição dos bens inservíveis. “Precisamos limpar o Depósito, abrir espaço, para a partir daí começar a pensar no nosso arquivo”, explicou Mádson Ottoni.

Atualmente, o arquivo da Comarca de Natal possui mais de 250 mil processos, entre eles alguns que podem ser incinerados, outros que podem ser microfilmados e ainda aqueles que devido seu valor histórico devem ser preservados. “Graças ao trabalho desenvolvido por Marcial hoje é possível localizar um processo aqui no depósito, mas é preciso modernizar as formas de busca e possibilitar que a história seja preservada. Sabemos que é um trabalho difícil e minucioso, mas que precisará ser feito”, finalizou o magistrado.

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