Grupo de Trabalho do TJRN e Governo irá trabalhar na questão carcerária

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, juntamente com o juiz assessor da Presidência, Fábio Filgueira e o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, participaram de uma reunião, na tarde desta quinta-feira, 21, na Governadoria, com a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), representantes do Ministério Público e da Segurança Pública estadual para discutirem possíveis soluções para a o problema da falta de vagas no sistema carcerário.

Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho, formado por integrantes do Governo do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário, para identificar prédios onde possa servir para alocação de novos presos, bem como para identificar que obras necessitam serem construídas ou quais servições precisam ser feitos nos presídios. Após a identificação, será montado um cronograma de obras que contemplarão algumas unidades prisionais pelo Estado.

Para o presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino, a encontro foi muito proveitoso, já que todos demonstraram interesse na solução do problema. Segundo o presidente, o Poder Judiciário está colaborando na área processual, ou seja, dando celeridade na tramitação dos processos criminais.

Como resultado das discussões, ficou decidido que o Governo do Estado irá construir um novo local que servirá para abrigar os presos, que hoje encontram-se custodiados em delegacias de Polícia, bem como a criação de um Centro de Triagem, que fará uma seleção de presos de acordo com seus antecedentes criminais para serem encaminhados para o novo local que será construído ou para os presídios.

Alocação de presos

A Sejuc e a Vara de Execuções Penais trabalharão nesse Grupo de Trabalho em conjunto no sentido de possibilitar a alocação dos presos dentro do sistema prisional. E os trabalhos nesse sentido já começaram hoje, quando, logo após o término da reunião na Governadoria, o secretário Júlio César Queiroz Costa e o juiz Henrique Baltazar se reuniram para tratarem do assunto.

Para tanto, realizará um mutirão carcerário, no próximo dia 02 de abril, inclusive com a participação de um representante do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. Com esse mutirão, espera-se dar vazão a inúmeros processos criminais e, assim, liberar mais vagas no sistema prisional do Estado e haja um remanejamento dos presos.

Após os trabalhos do mutirão, será feito um relatório e remetido ao CNJ para publicação a nível nacional. “Nós temos a preocupação para que o Rio Grande do Norte fique bem posicionado”, comentou.

O secretário da Sejuc, Júlio César Queiroz, disse que a Secretaria de Infraestrutura vai visitar os prédios que possam ser adaptados para receber novos presos.  

 

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