TJRN discute situação do sistema prisional do RN

Publicado em Quinta, 14 Março 2013 18:35

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do RN, Fábio Filgueira, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, representantes do seu Conselho Superior (Consepol) e o coordenador estadual de Administração Penitenciária, major Castelo Branco, para discutir, entre outros assuntos, o Mutirão Carcerário, que vai acontecer no período de 2 de abril a 3 de maio deste ano.

“O Mutirão Carcerário vai acontecer em todas as Varas e Comarcas do Estado e tem o intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Essa ação vai ajudar bastante o sistema prisional do Estado”, disse o juiz auxiliar da Presidência Fábio Filgueira.

O RN tem cerca de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos. O Mutirão Carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas.

Flagrantes

Outro assunto abordado na reunião foi a análise, por parte do TJRN, das prisões em flagrante durante o plantão judiciário. A preocupação entre os presentes na reunião é acelerar esse processo de análise e desafogar as delegacias. Sobre esse tema ficou definido que haverá na próxima segunda-feira uma reunião com o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, os secretários de Segurança e de Justiça e Cidadania, representantes do Ministério Público, do sistema prisional e da Polícia Civil.