Expresso Judiciário é lançado em Parelhas

Publicado em Quinta, 07 Março 2013 18:09

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu, na manhã desta quinta-feira, 7, no Fórum da Comarca de Parelhas, o lançamento estadual do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial, o “Expresso Judiciário”. A missão do programa é reduzir o acúmulo de processos em comarcas sem juiz titular, enfrentando para isto a carência de magistrados e servidores nas unidades judiciárias desprovidas de funcionários.

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, explicou para os presentes que o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos. Ele afirmou que Parelhas foi escolhida para receber a primeira edição do programa porque apresenta um acúmulo de processos muito grande e pela ligação afetiva que tem com a Comarca.

Ele lembrou do tempo que foi juiz da Comarca por dois anos, período em que conheceu a receptividade e o acolhimento do povo de Parelhas. “Escolhi Parelhas para que a população daqui seja beneficiada. Precisamos dar uma resposta à população, que tem o direito de cobrar pelo serviço que é oferecido e a nossa gestão dará prioridade a isso: à prestação jurisdicional”, ressaltou. Para isso, o presidente disse que priorizará os servidores e os magistrados para que eles prestem, com a eficiência necessária, o serviço que a população merece e exige.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, explicou que a ideia do programa teve início quando a Comissão de Transição notou dificuldades em algumas Comarcas do interior, como acúmulos de processos e déficit de servidores. Diante disto foi pensada a realização de mutirões nessas comarcas e pensou-se em Parelhas por sua situação e estrutura.

Ele afirmou que o aspecto que diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete.

A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores. “É um trabalho permanente, uma missão de 60 dias. A equipe é composta de quatro magistrados, que pode prorrogar os trabalhos caso julgue necessário”, explicou.

Para a juíza Carmem Calafange, que há sete meses foi designada diretora do Foro de Parelhas, o Expresso Judiciário vem a atender ao anseio da população, que já demonstrou esse desejo através de um pleito feito junto ao Tribunal de Justiça há cerca de um ano. Segundo ela, o trabalho a ser desenvolvido será visível para a população. “Esse programa vem coroar um trabalho que vem desde agosto. Espero que a Comarca de Parelhas se torne um exemplo de gestão para as demais”, frisou.

A solenidade contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino; do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira; da juíza da Comarca, Carmem Calafange, juiz André Melo e do secretário geral do TJ, Wlademir Soares Capistrano; do prefeito de Parelhas, Francisco de Assis de Medeiros; prefeita de Equador, Nolide Clémens Ferreira; da presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Maria da Guia Dantas; do presidente da Câmara Municipal de Equador, Lutemberg Vanderley; do presidente da OAB, subseção de Caicó, Roberto Diniz e da da vice-presidente da OAB, subseção de Caicó, Fabiana de Souza.