Justiça Entrevista - 14-11-2014

JUSTIÇA ENTREVISTA

No próximo dia 28, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza o 2º Congresso de Direito, com o tema Diálogos sobre a justiça: o judiciário e a democracia. Em sua segunda edição, o evento inova e pela primeira vez abre espaço para discussão da Comunicação com a mesa redonda "Judiciário e Imprensa: transparência e responsabilidade social". Durante o congresso ainda será lançado o Prêmio de Jornalismo Djair Dantas, que visa reconhecer a cobertura jornalística potiguar sobre o Judiciário do Rio Grande do Norte. Para saber mais sobre o evento, a jornalista Andreia Ramos conversa agora com a diretora da Esmarn, a juíza Ticiana Nobre.

Entrevista: juíza Ticiana Nobre - Diretora da Esmarn

Notícias do Judiciário - 14-11-2014

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Boletim - 14-11-2014 (5)

CASAMENTO COMUNITÁRIO EM PAU DOS FERROS ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS) se prepara para realizar, no dia 5 de dezembro, um casamento comunitário na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Ao todo, são esperados 240 casais, que podem se inscrever para o evento até o próximo dia 22.

Até agora, cerca de 50 casais já estão inscritos, originários de Pau dos Ferros e de sete municípios circunvizinhos que pertencem à Comarca e ao Cartório Único da região. Munícipes de Campo Grande, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Encanto, Riacho de Santana, Água Nova e Francisco Dantas também podem participar da solenidade.

Os interessados devem procurar os cartórios locais para realizar a inscrição, com o comprovante de residência, certidões de nascimento atualizadas, cópia das carteiras de identidade, além de duas testemunhas por casal.

Todos os casais inscritos ficam isentos de pagar o valor de R$ 236, de acordo com a Lei Estadual nº 7.115, de 1983, que prevê a gratuidade dos casamentos a casais que ganhem uma renda inferior ou igual a dois salários mínimos.

Boletim - 14-11-2014 (4)

JORNADA VAI FORMALIZAR DOCUMENTO PARA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

O sétimo e último encontro da 1ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, realizado nessa quinta-feira dia (13), em João Câmara, fechou o ciclo de debates que vai formalizar um plano de ações para área a nível estadual. De acordo com o responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), juiz José Dantas de Paiva, as metas traçadas serão norteadoras para o poder público nos próximos 10 anos.

As palestras do encontro trataram de temas como o novo Sistema Estadual da Justiça da Infância e Juventude; o papel do Judiciário na implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; a participação dos conselheiros tutelares na garantia dos direitos da criança e do adolescente; Trabalho Infantil; e, por fim, uma palestra sobre Família Acolhedora.

Atualmente no Brasil existem 60 milhões de cidadãos, na faixa etária abaixo de 18 anos. São dezenas de milhões de pessoas especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no país. Na região do Semiárido, onde está localizado o RN, mais de 70% das crianças e adolescentes são classificados como pobres. Por isso, a importância da discussão.

O encontro teve ainda a participação de conselheiros tutelares, agentes públicos com atuação na área da infância e juventude e sociedade civil.

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