Boletim - 03-11-2014 (7)

Publicado em Segunda, 03 Novembro 2014 13:37

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTALA COMITÊ GESTOR REGIONAL

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, deu posse aos membros do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o desembargador Aderson Silvino falou que a instalação representa a abertura do Tribunal para receber opiniões e a participação de todos, com o interesse de buscar melhorias para o Judiciário potiguar. Os membros do comitê vão atuar de 1º de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2016. A escolha do Presidente e Secretário do Comitê Gestor deverá ocorrer entre seus membros, durante a primeira reunião de trabalho, ainda sem data definida.

A instalação do Comitê Gestor considera as Resoluções nº 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituíram, respectivamente, a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; e a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.