Boletim - 02-09-2013

PROJETO “JUSTIÇA URGENTE” CONTRIBUI PARA REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROCESSOS

O Projeto “Justiça Urgente”, implantado no Juizado Espacial Criminal de Mossoró pelo juiz Paulo Maia, titular do Juizado, tem com objetivo resolver pendências por meio de audiências de conciliação, antes que virem processos reais. As conciliações são realizadas em até 15 dias, após o registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Delegacia de Polícia. Segundo o magistrado, o projeto reduziu em 25% o número de processos registrados do início de 2013 até agora, que totalizou 1.900 processos. O “Justiça Urgente” funciona às sextas-feiras e os acordos têm sido em média de 40%.

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