Boletim - 21-05-2013 (3)

TJRN ESTIMULA A CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dispõe de um serviço de conciliação para quem estiver interessado em realizar acordos nas ações que estão em grau de recurso. O Centro de Conciliação do 2º Grau busca a resolução dos conflitos de forma amigável, com redução dos custos e do tempo processual.

O Centro é formado por uma juíza e três desembargadores aposentados, que atuam como Conciliadores. O serviço funciona na sede do Tribunal de Justiça do RN, no 2° andar, com horário de funcionamento das 8h às 18h. As pautas são publicadas no Diário da Justiça, a fim de que as partes e seus representantes tomem conhecimento da data e horário determinados, além de serem enviadas Cartas Convite pelos Correios.

O Centro de Conciliação do 2º Grau recebe os processos de três maneiras: a mais habitual é por meio de uma seleção feita pelos próprios gabinetes dos desembargadores que, após uma análise de caso a caso, remetem os processos para o Centro; a parte interessada também pode por meio de petição, solicitar ao relator do processo que o encaminhe ao Centro ou ainda é possível manifestar o interesse na conciliação por meio de um formulário disponível no site do Tribunal de Justiça: www.tjrn.jus.br.

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