Boletim - 13-05-2013 (4)

CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO 2º GRAU PROMOVE ACORDO EM PROCESSO COMPLEXO

O Centro de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) intermediou um acordo que envolvia uma consumidora, uma concessionária de veículos de Natal e uma montadora multinacional de veículos. Após mais de três horas de negociações as partes fecharam um acordo.

O processo teve início em 2011 após a autora ter celebrado contrato de compra e venda para aquisição de veículo junto à uma concessionária de Natal. No entanto, após a aquisição, o automóvel passou a apresentar defeitos, que fizeram a autora da ação se dirigir à concessionária por diversas vezes a fim de providenciar os devidos reparos. Como não obteve sucesso, a cliente solicitou a substituição do automóvel, proposta que não foi aceita pela concessionária.

Diante da negativa, acionou o Procon Estadual, que providenciou perícia técnica no veículo, quando foram constatadas as irregularidades. A autora da ação requereu judicialmente que a concessionária e a montadora fossem obrigadas a substituir o bem e condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais.

Na primeira instância, a autora obteve sucesso com a condenação das empresas rés, que recorreram da decisão para a segunda instância. No Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para o Centro de Conciliação do 2º Grau na tentativa de se chegar a um acordo. Depois de muita negociação, com momentos de mediação, a conciliadora Lindalva Medeiros, juíza aposentada, conseguiu o acordo entre as partes.

Assim, a montadora entregará a cliente um automóvel zero quilômetro em substituição ao veículo adquirido com defeitos e pagará o valor de R$ 5.500 pelos danos morais e materiais. Já a concessionária pagará a quantia de R$ 12 mil pelos danos causados. Caso não cumpram o acordado, as partes ficam obrigadas a pagar uma multa de 10% sobre o valor da indenização.

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