Boletim - 10-05-2013

JUIZADOS ESPECIAIS APRESENTAM RESULTADOS DE PROGRAMA DE APOIO AO DESEMPENHO JURISDICIONAL

A coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça, juíza Sulamita Pacheco, fez uma apresentação nessa quinta-feira (9) sobre as práticas adotadas nos últimos anos, as quais resultaram em uma prestação de serviço célere e eficaz.

O objetivo de Sulamita Pacheco é melhorar os juizados tanto estruturalmente quanto no quesito recursos humanos, com o programa de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ). Atualmente, o ADJ é o principal instrumento de condução à celeridade processual e enxugamento da demanda ainda reprimida. O projeto conta com dois servidores efetivos e 17 estagiários conciliadores que realizam mutirões de sentenças nos Juizados espalhados pelo estado. Como os processos são eletrônicos, é possível sentenciar a partir dos computadores em Natal, ações em comarcas distantes como Pau dos Ferros, por exemplo.

Nos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte têm sido crescente a demanda de ações apresentadas. Em 2011, foram mais de 65.500 novos feitos, enquanto que em 2012 esse número aumentou para 70.800. Segundo Sulamita Pacheco o aumento foi de 16% mas o total de julgamentos cresceu também, 16,7%, ou seja, superou a demanda. A média mensal de distribuição de cada uma das unidades judiciárias é de 149,30 processos. Em seis meses são julgados mais de 3.000 processos, o que significa mais de 10% dos julgamentos da capital.

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