Boletim - 15-03-2013 (5)

 

TJRN É O 7º COLOCADO NO CUMPRIMENTO DE METAS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou a 7ª posição geral entre os 27 Tribunais de Justiça do país, no cumprimento de duas metas fixadas na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Esse levantamento considerou a Meta 3, que prevê o julgamento popular de acusados em todas as ações penais por crime de homicídio, ajuizadas até 31 de dezembro de 2008; e a Meta 4, que estabelece o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos, distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O desempenho dos Tribunais foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Relatório Nacional da Execução das Metas Judiciais 3 e 4.

Para o juiz João Afonso Pordeus, coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio para Agilização de Processos do Tribunal do Júri, o resultado obtido pelo TJRN é louvável, considerando a carência de juízes e servidores nas comarcas do interior do estado. Segundo o magistrado, atualmente, um terço dos cargos de juízes estão vagos no Rio Grande do Norte, ou seja 80 vagas. Ele também ressaltou que os índices do TJRN foram alcançados graças a adesão dos juízes a programas como o Expresso Judiciário, que consiste na realização de mutirões para diminuir o acúmulo de processos em comarcas sem juízes titulares e com deficiência de servidores. 

 

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