Boletim - 25-02-2013 (3)

 

JUIZADOS ESPECIAIS DO TJRN DEFINEM METAS E PROJETOS PARA 2013

Os magistrados que compõem os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se reuniram na última semana para discutir projetos, debater estratégias para sanar as principais dificuldades e traçar metas e objetivos para este ano. Na ocasião o presidente e vice-presidente do TJRN, desembargadores Aderson Silvino e Saraiva Sobrinho, respectivamente, garantiram o apoio necessário para as iniciativas, que servirão de suporte para um melhor desempenho jurisdicional.

Entre os objetivos está a meta para que o serviço prestado seja ainda mais ágil e eficaz. Para isso, procedimentos serão padronizados, como o prazo máximo de 60 dias para que o trâmite entre ajuizamento e audiências de conciliação seja concretizado; o prazo de três meses entre a audiência de conciliação e a sentença; de seis meses para o limite entre o ajuizamento de ações e sentença; e que 50% das citações/intimações passem a ser processadas no formato online, além do fim dos processos físicos.

Para o desembargador Saraiva Sobrinho, a ideia de uniformizar procedimentos com foco na eficiência dos trabalhos é positivo porque resulta em um serviço de excelência, que é o propósito do TJRN.

Atualmente, mais de 83.800 processos estão em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte. Destes, 64.903 novos casos foram ajuizados em 2012. O tempo médio da tramitação geral dos processos na capital tem sido de 390 dias. No Estado, o cálculo diminui para 370 dias.

 

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