Boletim - 06-02-2013 (2)

 

TJRN DEFINE DATA PARA VOTAR LISTA DA OAB

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte marcou, para o dia 15 de fevereiro, uma sessão extraordinária, onde serão escolhidos, por meio de votação, os nomes dos advogados que continuarão a disputar a vaga de desembargador na Corte Potiguar.

A lista foi enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, e contém os seis nomes escolhidos, durante uma eleição direta, realizada pela OAB em outubro do ano passado. Dos vinte candidatos que participaram da eleição os mais votados foram: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano Queiroz, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca.

Dos seis nomes, os desembargadores formarão uma lista tríplice, que, posteriormente, será enviada à governadora do Estado, responsável pela escolha do advogado que será o representante da Ordem no Tribunal Pleno do TJRN.

A vaga do novo integrante da OAB faz parte do chamado quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que define que 1/5 (ou 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

 

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