Boletim - 05-02-2013

 

TJ ABRE INSCRIÇÃO PARA NOVO DESEMBARGADOR

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, confirmou que a partir desta quarta-feira, dia 6 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para os juízes interessados em concorrer à vaga de desembargador da Corte de Justiça Potiguar, aberta com a aposentadoria compulsória do desembargado Rafael Godeiro, que se deu na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro.

Para concorrer, os juízes terão que fazer parte, há pelo menos dois anos, da 3ª entrância, que é a mais alta do Primeiro Grau e disputarão a vaga pelo critério de merecimento.

As inscrições vão até o dia 18 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça, através de requerimento dirigido à presidência, e serão feitas com base na Resolução nº 064, de 3 de dezembro de 2008, do TJRN, que normatiza as promoções, remoções, permutas e acesso dos magistrados.

A lista será enviada à Corregedoria de Justiça, que verificará se os inscritos atendem aos requisitos da resolução e, em seguida, remeterá para o TJRN, que definirá o dia da escolha do novo desembargador, durante uma sessão do Tribunal Pleno.

 

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