Boletim - 14-01-2013 (3)

Corregedor de Justiça anuncia programação de correições em 13 varas da Comarca de Natal

O corregedor geral da Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, baixou portaria estabelecendo o calendário de correições ordinárias a serem desenvolvidas até o final de fevereiro em 13 varas e na Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal. Segundo a juíza auxiliar da corregedoria, Patrícia Gondim, o trabalho correicional constitui procedimento de rotina, sendo realizado em dias diferentes em cada vara, nos dois expedientes de 8 às 12 e de 14 às 18 horas.

As unidades a serem correicionadas serão as seguintes:

  • 10ª, 15ª e 19ª varas cíveis; 3ª vara de sucessões;
  • 3ª vara de execução fiscal estadual e tributária;
  • 3ª vara da fazenda pública;
  • 3ª e 6ª varas da família;
  • 5º e 6º juizado especial cível central;
  • 2º Juizado especial criminal central;
  • 1ª vara de precatórias;
  • Central de Avaliação e arrematação
  • 2ª vara criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte.

Durante os trabalhos correcionais ficam suspensos os prazos processuais e judiciais, bem como o expediente forense externo, salvo para o recebimento de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza urgente. O calendário completo das correções está disponível no portal do TJRN.

 

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